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D.O. nº28688 de 23/02/2024
CEE-MT ATO Nº 136 ao 155-2024- CEB
D.O. nº28691 de 28/02/2024

CEE-MT ATO Nº 156 ao 170-2024- CEPS -

D.O. nº28698 de 08/03/2024
CEE-MT ATO Nº 161-2024- Escola Técnica Estadual de Educaçaõ Profissional tangará - autorização para turmas Especiais -

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 156/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 240 - KM 09, S/N, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 84/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 63/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico: Turismo Hospitalidade e Lazer, presencial, fora de Sede, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, por 4 (quatro) anos, no período de 22/03/2022 a 21/03/2026.

ATO 157/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 210/2018/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2023/02708 e no Parecer CEPS Nº 73/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Açúcar e Álcool - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, Mediotec, fora de Sede, ofertado no Município de Denise-MT, no período de 21/08/2017 a 13/10/2019:

Nº

NOME

CPF

01

Camila Souza Tofaneli

038.642.841-71

02

Dafny Rafaela Alves de Santana

071.923.911-74

03

Danielli da Silva Carvalho

038.792.721-23

04

Eduardo da Silva Serafim Santos

060.765.061-30

05

Erica Vanessa de Souza Antunes

704.282.591-89

06

Isabella Cristina da Silva Fonseca

038.595.061-61

07

Karina Peres da Silva Fonseca

038.753.031-21

08

Luiz Henrique da Silva Santos

060.684.661-16

09

Serafim Aquires de Souza Costa

069.383.081-60

10

Talita Lauane Vieira dos Santos Gouveia

069.518.881-08

11

Vivian Moreira da Silva

056.176.041-12

ATO 158/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONOPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1708/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 59/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 2 (dois) anos e meio, no período de 26/11/2021 a 26/05/2024.

ATO 159/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 912/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 46/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 22/07/2022 a 22/07/2026.

ATO 160/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, localizada na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 939/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 45/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 27/07/2022 a 27/07/2026.

ATO 161/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 211/2018/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2023/02802 e no Parecer CEPS Nº 75/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Açúcar e Álcool - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, presencial, fora de Sede, ofertado no Município de Nova Olímpia-MT, no período de 14/08/2017 a 10/10/2029:

Nº

NOME

CPF

01

Amanda Cristina Aquino da Silva

062.130.311-97

02

Ariane Souza Gusmão

061.313.671-32

03

July Andry Rodrigues de Alencar

063.962.771-40

04

Luane Glecia da Silva Lima

061.900.131-39

05

Maiany Ferreira Feitoza

060.484.751-35

06

Rikely Bezerra da Silva

061.367.551-73

07

Talita Barbosa da Silva

061.141.881-95

08

Thays da Silva Lopes

062.760.051-42

09

Vanderson Francisco Machado

062.737.191-44

ATO 162/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2784/2023 e no Parecer CEPS Nº 87/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, presencial, fora de Sede, ofertado no Município de Campos de Júlio-MT, no período de 05/07/2021 a 09/12/2022:

Nº

NOME

CPF

01

Alexandre David Mendonça Maldonado

091.649.911-13

02

Ana Cecília Faria de Azevedo

062.424.501-27

03

Clevison Silva dos Santos

058.596.171-94

04

Dhonata de Souza Lima

087.729.281-74

05

Eduarda Ferreira Seidel

081.768.441-79

06

Elizamara Padim Jordão

064.292.742-17

07

Emanuely Tamara Alves da Silva

071.952.281-18

08

Emylli Samyra Condack Santana

965.640.912-49

09

Gabriele Ribeiro Paula

510.726.178-70

10

Igor Cardoso de Lima

080.430.681-86

11

Joice dos Santos Machado

052.443.171-05

12

Jociane dos Santos da Silva

631.631.693-33

13

Lucas Alencar Bonhardt Saggin

037.322.221-10

14

Lucas Moreira da Silva

043.188.561-35

15

Maria Eduarda Martins da Costa

714.989.351-17

16

Micaelle Vitória Santana da Silva

078.311.771-08

17

Mirela dos Santos Alves

098.995.821-31

18

Nayara Michelli Campos dos Santos

055.136.161-14

19

Nubia Graziele de Almeida Ribeiro

105.809.021-61

20

Regiane Gomes da Silva

101.429.411-82

21

Renan Schmitz Pereira

089.921.721-41

22

Sara Jorcilene Miranda de Souza

095.123.381-57

23

Weliton Torres da Silva

094.431.921-10

24

Weverton José dos Santos

705.407.264-27

25

Yasmin Cristine Silva Heck

091.496.681-29

ATO 163/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, localizado na Rua Abílio Ribeiro da Silva, Nº 179, Bairro: Américo Mazete, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Fundação de Apoio ao Instituto Unificado de Educação e Pesquisa - UNIDEP, com CNPJ: 14.051.597/0001-08.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1686/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 76/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na   Modalidade Educação à Distância-EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 26/02/2024 a 26/02/2028. A Instituição de Ensino deverá cumprir a carga horaria presencial estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

ATO 164/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, localizado na Rua Abílio Ribeiro da Silva, Nº 179, Bairro: Américo Mazete, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Fundação de Apoio ao Instituto Unificado de Educação e Pesquisa - UNIDEP, com CNPJ: 14.051.597/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1644/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 47/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na   Modalidade Educação à Distância-EaD, por 4 (quatro) anos, no período de 26/02/2024 a 26/02/2028. A Instituição de Ensino deverá cumprir a carga horaria presencial estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

ATO 165/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO INTERDISCIPLINAR DO BRASIL TÉCNICOS - CEIBTEC, localizado na Rua Coletora 3, S/N, Bairro: Jardim Universitário, Município de Cuiabá -MT, mantido pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda EPP, com CNPJ 19.452.426/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1852/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 78/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, fora de sede, no Município de Várzea Grande-MT.

ATO 166/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO, localizado na Avenida Paraná, Nº 29s, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 486/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 48/2024, aprovado em 23 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

ATO 167/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua dos Cedros, Nº 90N, Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido por Osvaldo Agostinho de Oliveira, com CNPJ 15.416.958/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1079/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 62/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.

ATO 168/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, Nº 928, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA - ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 18/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 81/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 26/02/2024 a 26/02/2028.

ATO 169/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Nº 210, Edifício Aguiar, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 786/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 82/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Cuidados de Idosos - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 26/02/2024 a 26/02/2028.

ATO 170/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo SECITECI-PRO-2023/04722 e no Parecer CEPS Nº 88/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, fora de Sede, ofertado no Município de Cuiabá-MT, no período de 20/09/2021 a 20/12/2023:

Nº

NOME

CPF

01

Ana Caroline Campos dos Reis Sioma

014.208.241-47

02

Ana Vitoria de Lima Costa

011.337.871-85

03

Barbara Talita de Souza Amorim

019.107.921-95

04

Cintia da Silva Martins dos Santos

052.252.381-14

05

Claudilene Ribeiro de Queiroz Alves

953.428.931-00

06

Crislene da Silva Figueiredo

013.032.901-03

07

Daiane Prevelato Castro

043.506.441-05

08

Dayane Lima de Souza

038.618.521-28

09

Djheimela Rubia Ferreira Santos

043.130.251-03

10

Ester Vitoria da Cruz Oliveira

063.417.161-50

11

Ezabela Fernanda de Souza

013.989.401-27

12

Gabriela Fernanda da Silva

071.318.231-80

13

Geziane Guimarães Pereira

038.263.991-02

14

Jaqueline da Silva Ramos

021.252.311-23

15

Jhully Any Barbosa Cunha

059.743.831-50

16

Keila Alexandra de Andrade

010.164.431.02

17

Lucilene José dos Santos

003.836.281-30

18

Marcia Rosa Floriano

632.713.621-49

19

Marilia Baca da Silva

041.293.241-52

20

Milena Fernanda Generoso Padilha

030.017.281-83

21

Regino Aparecido de Souza

545.590.491-49

22

Taís Fagundes Campos de Souza

054.421.341-63

23

Talita Silva Ferreira

062.204.851-14

24

Adriana Rodrigues de Miranda

909.340.401-68

25

Ana Celia Pereira de Almeida

040.247.191-14

26

Ariany Samara da Silva Pacharra

046.922.571-80

27

Aurelinda Conceição Rodrigues

785.118.951-91

28

Cleonice Dione Neponuceno

632.870.131-49

29

Clicia da Silva Conceição

913.561.482-04

30

Débora de Araújo Agostinho

056.974.831-39

31

Gabriel Alexandre Araújo

059.401.371-21

32

Jean Paulo Ramos Suzin

051.916.061-40

33

Jessica Nayara Frangiotti dos Santos

050.756.631-92

34

Jossimara Antônia Soares de Lima Pinto

021.770.871-47

35

Jucilene da Silva Pessoa

984.394.481-04

36

Khislley Alves da Silva

019.512.851-66

37

Leidiane Vieira Sá

052.766.041-85

38

Mara Antônia Alves de Arruda

031.208.651-25

39

Marcilene Alves da Silva

032.535.191-04

40

Nair Maria da Silva

615.995.651-53

41

Rosemeire Gomes Pereira

616.330.201-00

42

Simone Fátima Rocha Gomes Monico

016.144.451-25

43

Valleska Pinheiro Soares

038.384.441-08

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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