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D.O. nº28688 de 23/02/2024
ATO Nº 392-2023- retificado -
D.O. nº28688 de 23/02/2024

CEE-MT ATO Nº 136 ao 155-2024- CEB

D.O. nº28691 de 28/02/2024
CEE-MT ATO Nº 156 ao 170-2024- CEPS -

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 136/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO CALIXTO BERNARDES, localizada na Rua C, Quadra 10, S/N, Bairro: Cohab Nossa Senhora do Rosário, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 864/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 131/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 137/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL EMANUEL PINHEIRO, localizada na Rua 13 de Maio, Centro, Nº 1037, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1294/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 126/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 138/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, localizada na Rua Joaquim de Barros, S/N, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 648/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 139/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO, localizada na Rua Padre Nazareno, S/N, Bocaiuval, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1751/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 91/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 140/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, localizada na Avenida B, Nº 77, Bairro: Cohab São Gonçalo, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 841/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 102/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas no ano letivo 2023.

ATO 141/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CESC-CENTRO EDUCACIONAL SANTA CRUZ, localizado na Rua Santa Cruz, Nº 455, Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantido pela Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres - COOPERBUGRES, com CNPJ: 03.772.133/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 417/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ATO 142/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CATHEDRAL, localizada na Avenida Antônio Francisco Cortes, Bloco I, Sala 18, Nº 2501, Bairro: Cidade Universitária, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela M.R. Santana Saggin, com o CNPJ: 32.930.514/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1219/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 86/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 143/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL VINÍCIUS DE MORAES, localizado na Rua dos Desbravadores, Nº 2271, Bairro: Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro Educacional Vinicius de Moraes Ltda., com o CNPJ: 36.909.307/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 728/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 55/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 144/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA PRESBITERIANA BETEL, localizada na Rua Marechal Deodoro, Nº 042, Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Escola Presbiteriana Betel de Dom Aquino, com o CNPJ: 04.939.332/0001-97. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 792/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo 2023.

ATO 145/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PONCE DE ARRUDA, localizada na Avenida Eduardo José da Cruz, S/N, Distrito de Aldeia, Município de Acorizal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1801/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação do Campo/ Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertados nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 146/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO, localizada na Rua Padre Nazareno, S/N, Bocaiuval, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2019/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, ofertados nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 147/2024-CEE/MT

INTERESSADA: EE MILITAR TIRADENDES 2º SARGENTO PM WELITON PEREIRA DUARTE, localizada na Fazenda Carazinho, BR MT -  130, Km 54, Bairro: Fazenda Carazinho, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 809/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua da Cohab, Nº 175, Bairro: Cohab Tancredo Neves, Município de Primavera do Leste/MT, a partir de 01/01/2024.

ATO 148/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOÃO CATARINO DE SOUZA, localizada na Avenida Tropical, Nº 100, Bairro: Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 432/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Gustavo Henrique Oenning, Nº 451, Bairro Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT.

ATO 149/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO, localizada na Rua João Pedro Moreira de Carvalho, Nº 556, Bairro: Menino Jesus, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 817/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Pedro Moreira de Carvalho, Nº 558, Bairro: Chácara Sinop, Município de Sinop-MT.

ATO 150/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, localizada na Rua Padre Miguel Ortiz, S/N, Centro, Município de São José do Povo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São José do Povo, com CNPJ: 32.972.424/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 377/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 127/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Elias do Galo, S/N, Centro, Município de São José do Povo/MT, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 151/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL TIAGO ELIAS FERNANDES, localizada na Comunidade São Sebastião, Distrito de Colônia dos Mineiros, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 871/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 76/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidade ofertadas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 152/2024-CEE/MT

INTERESSADA: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINA ANGÉLICA, localizada na Rua Tupiniquins, S/N, Bairro: Santo Antônio, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 229/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 100/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 153/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESTÁCIO FAPAN, localizada na Avenida São Luiz, Nº 2520, Bairro: Cidade Nova, Município de Cáceres-MT, mantida pelo Centro de Educação do Pantanal LTDA, com CNPJ: 05.168.856/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 763/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 72/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 154/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SUPREMUS, localizado na Rua 24 de Outubro, Nº 979, Bairro: Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Supremus LTDA ME, com CNPJ: 00.172.817/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2159/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertada nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender às recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 155/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, localizado na Avenida Industrial, Nº 286, Bairro: Jerusalém, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1196/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 82/2024, aprovado em 20 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024.

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GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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