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D.O. nº28690 de 27/02/2024
07 - PORT. N° 21 - TF -N° 0028-2024
D.O. nº28691 de 28/02/2024

08 - PORT. N° 22 - TF -N° 0090-2024

D.O. nº28691 de 28/02/2024
00 - ERRATA - PORT. Nº 183 -2023 T. F. 1257-2023 - INSTITUTO BRASIL.

PORTARIA Nº 22/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Fomento nº 0090-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO

Gestor da Parceria:

Lais Arruda Acosta - Matrícula n° 249402

Fiscal: JANAINA REIS HARDMAN - Matricula - 324404

Fiscal Suplente: Eliane Nunes da Silva Guedes - Matrícula n° 82392

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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