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D.O. nº28690 de 27/02/2024
Resolução nº 026_2023 - Ata 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR (16_11_2023)
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Resolução n.º 027_2024 - Calendário de Reuniões do CEDTUR para 2024

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Minuta de Resolução N 028_2024 - Ad referendum

RESOLUÇÃO N.º 027/2024/CEDTUR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024.

Considerando que na 01ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, realizada dia 24 de novembro de 2020, ficou estipulado que o Plenário reunir-se-á de forma ordinária quadrimestralmente.

Considerando que o Plenário poderá reunir-se-á de forma extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros efetivos.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do CEDTUR para o exercício de 2024, conforme tabela abaixo:

REUNIÃO

TIPO

DATA

7ª

Reunião Ordinária

quinta-feira, 09 de maio de 2024.

8ª

Reunião Ordinária

quinta-feira, 15 de agosto de 2024.

9ª

Reunião Ordinária

quinta-feira, 14 de novembro de 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 26 de fevereiro de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo

CEDTUR

(original assinado)

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