Legislação

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Resolução nº 280_2024 - TVCA

D.O. nº28690 de 27/02/2024

Resolução nº 026_2023 - Ata 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR (16_11_2023)

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Resolução n.º 027_2024 - Calendário de Reuniões do CEDTUR para 2024

RESOLUÇÃO N.º 026/2024/CEDTUR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 07ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR, realizada em 16 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 26 de fevereiro de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo

CEDTUR

(original assinado)

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D.O. nº28690 de 27/02/2024Resolução nº 280_2024 - TVCA

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Resolução nº 026_2023 - Ata 06ª Reunião Ordinária do CEDTUR (16_11_2023)

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