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D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 358/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como como participante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no GT
D.O. nº28690 de 27/02/2024

PORTARIA Nº 386/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Mirassol D'Oeste

D.O. nº28690 de 27/02/2024
PORTARIA Nº 387/2024/SDPG Designa servidores para viagem institucional

PORTARIA Nº 386/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3877/2024;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Mirassol D’Oeste, no dia 26/02/2024, em razão de ponto facultativo municipal, em razão do Decreto Municipal nº 4.714/2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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