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D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 049-2024-MT-DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Retificação de Portaria

D.O. nº28692 de 29/02/2024
Portaria Substituição FMDE Fernando-Cascao 0960-2023 (1)

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N° 072/2022/SECEL

Retificar a Portaria n° 072/2022/SECEL, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso n° 28.262, em 09 de junho de 2022, que dispõe sobre os membros para compor a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME), EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 08/SECEL/2021 - MT CRIATIVO e EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 10/SECEL/2021 - AUDIOVISUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 669, de 23 de agosto de 2016, especialmente no Capítulo XIV, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016.

Resolve:

Onde se lê:

Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Fiscalização dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME), EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 08/SECEL/2021 - MT CRIATIVO e EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 10/ SECEL/2021 - AUDIOVISUAL

Leiâ-se:

Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos de ações culturais referente aos EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 09/SECEL/2021 - JOGOS ELETRÔNICOS (GAME), EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 08/SECEL/2021 - MT CRIATIVO e EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA nº 10/ SECEL/2021 - AUDIOVISUAL

Onde se lê:

Art 2º Designar para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do servidor Everaldo do Nascimento Marques Junior:

1. Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames - servidora SECEL;

2. Daniela H. Tada de Castro Pinheiro - servidora SECEL;

3. Everaldo do Nascimento Marques Junior - servidor SECEL;

Leia-se:

Art 2º Designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

1. Edilberto Angelo Magalhães - matrícula n° 241243

2. Daniela H. Tada de Castro Pinheiro - matrícula n° 252643;

3. Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames - matrícula n° 59171.

Art. 3º. Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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