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D.O. nº28692 de 29/02/2024

Portaria Substituição FMDE Fernando-Cascao 0960-2023 (1)

PORTARIA 050/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/02978), Fernando Lauro de Gois, de matricula 250634, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.552 de 31 de julho de 2023, pelo servidor Alexqsandro Marcelo da Silva, de matrícula 235030, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Federação Matogrossense de Desporto Escolar e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Estima-se atender até 500 alunos (crianças e adolescentes) do projeto Atletas do Bem residentes em Cuiabá - MT” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 0960/2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/02978

Convenente: Federação Matogrossense de Desporto Escolar

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Fernando Lauro de Gois- Matrícula nº 250634

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)