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D.O. nº28690 de 27/02/2024
PORTARIA Nº 390/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juara
D.O. nº28690 de 27/02/2024

PORTARIA Nº 391/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

D.O. nº28690 de 27/02/2024
PORTARIA Nº 392/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

PORTARIA Nº 391/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3545/2024;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente do Núcleo de Jauru, no dia 18/03/2024, em razão de ponto facultativo municipal, em razão do Decreto Municipal nº 02, de 03/01/2024 e Portaria 3/2024-DF.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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