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D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 382/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº28689 de 26/02/2024

PORTARIA Nº 383/2024/SDPG Altera escala Plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 384/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá

PORTARIA Nº 383/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3853/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/03/2024 a 18/03/2024

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Matos

Assessor(a) de Defensor (a): Eloísa de Freitas Escobar

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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