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D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 129-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA
D.O. nº28689 de 26/02/2024

PORTARIA Nº 382/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA Nº 383/2024/SDPG Altera escala Plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

PORTARIA Nº 382/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3829/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/02/2024 a 01/03/2024

Dr. (a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) de Defensor (a):Loana Alyne Moreira Castelo Branco

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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