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D.O. nº28686 de 21/02/2024
Public. 21 FEVEREIRO 2024- celebração
D.O. nº28686 de 21/02/2024

Extrato IC 004.2024

D.O. nº28687 de 22/02/2024
Pub- 21 SAI 22-02-2024

Extrato do Instrumento Contratual nº 004/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/11396

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 028/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação de pavimentação da MT-325, Trecho: Entr°MT-206 (A)/MT-208 (A)-Alta Floresta ao limite MT/PA, com extensão de 39,96 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 67.032.492,81 (sessenta e sete milhões, trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, Região: 0200 - REGIAO II - NORTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000296-2, datada de 02/02/2024, no valor de R$ 4.415.423,77.

Assinatura: 20/02/2024

PARTES: ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/12222

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 06/2023

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de restauração do pavimento, adequação de drenagem de talvegue e implantação de interseção da rodovia MT-339, trecho: BR-174 (Glória D’Oeste) - MT- 175 (São José dos Quatro Marcos), com extensão de 25,37 km.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta), contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 7.441.669,53 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base janeiro/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas, Região: 0700 - Região VII - Sudoeste, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 1.759.0137, Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.000380-2, datada de 07/02/2024, no valor de R$ 2.360.236,32.

Assinatura: 20/02/2024

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/15363

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 043/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-040/MT-299, Trecho: Entr. MT-461 - Itiquira - Terminal Ferroviário, Subtrecho: Fim da Pavimentação (Parque de Exposição) - Interseção 03, extensão: 37,45 Km, localizada no município de Itiquira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei no 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 73.612.310,31 (setenta e três milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e dez reais e trinta e um centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Abril/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 500, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.24.000309-8, datada de 06/02/2024, no valor de R$ 8.242.979,79.

Assinatura: 20/02/2024

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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