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D.O. nº28673 de 31/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 051-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019
D.O. nº28686 de 21/02/2024

Resolução nº 014_2024_GGE

D.O. nº28686 de 21/02/2024
calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2024

RESOLUÇÃO N.º 014/2023/GGE

A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 11º Reunião Extraordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar a Ata da 04ª Reunião Extraordinária, de 18 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024.

ANDERSON MARTINIS LOMBARDI

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

(original assinado)

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