Aguarde por favor...
D.O. nº28248 de 20/05/2022
GSB Cancelamento
D.O. nº28248 de 20/05/2022

Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.041.2022

D.O. nº28248 de 20/05/2022
Edital de Arquivamento por Alteração de Lei - CLABI n.042

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

477015/2019

Evanildo Ferreira Pereira

MARIA ARLENE SILVA NASCIMENTO MATUCHAK

813.447.671-68

PT n° 158186/CLABI/SUIMIS/2022

477019/2019

Evanildo Ferreira Pereira

GADIEGO DA SILVA

953.076.640-87

PT n° 158199/CLABI/SUIMIS/2022

477018/2019

Evanildo Ferreira Pereira

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

850.321.151-34

PT n° 158175/CLABI/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 18 de maio de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital