Legislação

D.O. nº28247 de 19/05/2022
Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

D.O. nº28248 de 20/05/2022

Extrato 2º T A ao Cont nº 002 2021 SEPLAG Araraúna Turismo

D.O. nº28248 de 20/05/2022
Extrato 2º T A do contrato nº 009 2020 CORREIOS ECT

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/SEPLAG

PROCESSO: 3266/2022

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO - LTDA-EPP. CNPJ Nº 36.932.856/0001-09.

DO OBJETO: Aditivo de 25 % de Quantitativo do Contrato nº 002/2021/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: Cláusula Segunda - das Especificações do Objeto. O referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Segunda - das Especificações do OBJETO passa a vigorar com a seguinte redação:Fica acrescido o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) ao referido contrato, correspondente ao acréscimo de 25% ao item 01 - passagens aéreas no âmbito nacional. Após esse acréscimo o valor do contrato passará a ser de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 11601/ Projeto Atividade 2007 / Elemento de Despesa 339033 / Fonte 240

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 18 de Maio de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes/CONTRATADA

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D.O. nº28247 de 19/05/2022Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

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