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D.O. nº28685 de 20/02/2024
Itiquira Extr Contr Pregão 001-2024
D.O. nº28685 de 20/02/2024

AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 137.2023

D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 151/2022

AVISO DE ERRATA - TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.726.480/0001-08.

OBJETO: serviço mensagens de texto via Whatsapp e Relatório demonstrando a realização da entrega das mensagens, a fim de dar conhecimento  e  parabenizar os pais e responsáveis dos alunos premiados na Premiação Estudante Nota Dez-2023,  instituido pela Lei Estadual nº 12.010/2023, Decreto Estadual nº 391/2023 e Portaria nº 1.514/SAGE/SEDUC-MT, parte integrante da Politica Pública  do Sistema Estruturado de Ensino

ONDE SE LÊ:

“nos termos estabelecidos na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023/SEDUC/MT- Processo nº SEDUC-PRO-2023/153306, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022, de Direito Público e, supletivamente e em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, mediante as condições e cláusulas abaixo especificadas:’

LEIA-SE:

“nos termos estabelecidos na DISPENSA de Licitação nº 014/2023/SEDUC/MT de acordo com ao artigo 75, II da Lei 14.133/2021- Processo nº SEDUC-PRO-2023/153306, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022, de Direito Público e, supletivamente e em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, mediante as condições e cláusulas abaixo especificadas:”

Permanecem inalterados os demais termos e claúsulas correspondentes ao Contrato em epígrafe.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

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