Aguarde por favor...
D.O. nº28685 de 20/02/2024
AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 137.2023
D.O. nº28686 de 21/02/2024

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 151/2022

D.O. nº28686 de 21/02/2024
Nova Nazaré Extr Contr Chamada 015-2024

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 151/2022

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Origem: Processo licitatório Concorrência Pública nº 017/2022, Processo Digital SEDUC-PRO- 2021/03401, TR nº 020/2022- Projeto Básico nº 012/2022.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa M. HENRIQUE F. REGO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.954.034/0001-09.

Objeto do Apostilamento: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Oitava- Do Reajustamento dos Preços, cujo objeto destina-se a Reforma e ampliação da Escola Estadual Dom José dos Despraiado, localizada no município de Cuiabá-MT.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 198.413,42(cento e noventa e oito mil, quatrocentos e treze reais, e quarenta e dois centavos) referente ao período 2022/2023.

As demais cláusulas permanencem inalteradas.

Cuiabá/MT, 20 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital