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D.O. nº28685 de 20/02/2024
Ato - 410 -2024 - THAIZ FRANCIANE FERREIRA DA SILVA - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - SEDUC
D.O. nº28685 de 20/02/2024

ATO 452 ADMINISTRATIVO-452-2004- MARISA DE FARIMA GROSS

D.O. nº28685 de 20/02/2024
ATO 349-2024 - SANDRA ROSA MIRANDA - SEDUC-PRO-2023-155579

ATO ADMINISTRATIVO Nº 452/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: visando a Conformidade dos atos e nos termos da Manifestação Técnica nº 00929/2024/GCVF/SEPLAG, juntada no PROCESSO - SEDUC-PRO-2023/62989, do (a) servidor (a) MARISA FATIMA GROSS, Matrícula n 50249, Vínculo 6, Cargo: Professora Educação Básica, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes o Ato Administrativo n.º 668/2006 publicado no DOE de 19/07/2006, que progrediu a servidora na forma vertical para Classe B, Nível 3, com efeitos financeiros a partir de 08.02.2006, quanto ao seu nome, para onde se lê: MARIZA FATIMA GROSS, Leia-se: MARISA FATIMA GROSS.

Art. 2º RETIFICAR  em partes Ato  Administrativo n.º 141/2009 publicado no DOE de 06/03/2009, página 88, referente  a progressão  vertical para o Nivel 4, efeitos financeiros a partir de 08/02/2009, quanto ao nome da servidora, para onde se Lê: MARIZA FATIMA GROSS, Leia-se: MARISA FATIMA GROSS.

Art. 3º RETIFICAR em partes o Ato Administrativo n.º 0009/2012 publicado no DOE de 13/03/2012, página 69, referente progressão vertical para o Nivel 5, efeitos financeiros a partir de 08/02/12, quanto ao nome da servidora, para onde se Lê MARIZA FATIMA GROSS, Leia-se: MARISA FATIMA GROSS.

Art. 4º RETIFICAR em partes o Ato Administrativo n.º 268/2007, publicado no DOE de 27/04/2007, pagina 05, referente preogressão na forma horizontal, para  a Classe C Nível 03, efeitos  financeitos a partir de 06/11/2006, quanto ao nome da servidora, para onde se Lê  MARIZA FATIMA GROSS, Leia-se MARISA FATIMA GROSS

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2024.

Assinado via SIGADOC

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho.

SEPLAG/MT

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