Aguarde por favor...
D.O. nº28684 de 19/02/2024
Contrato de Concessão 003.2024
D.O. nº28685 de 20/02/2024

Public. 20 FEVEREIRO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28685 de 20/02/2024
Pub- 19 SAI 20-02-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2321-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/05157

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para reforma do Ginásio Polivalente Sinval Luciano Barbacena, Coordenada: Lat: 15°48'36.60"S Long: 54°55'0.23"O, totalizando uma quantidade de 1.183,48 m², no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 445.447,16 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), sendo R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 95.447,16 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 19/02/2024 - TÉRMINO: 18/02/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO -MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0315-2022

Processo: SINFRA-PRO-2023/09249

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0315-2022, para acrescentar o valor (bens) em R$ 350.766,03 (Trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e três centavos), sendo R$ 174.363,72 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) a serem acrescidos ao concedente SINFRA, e R$ 176.402,31 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos) a serem acrescentados contrapartida não financeira do município de General Carneiro-MT, alcançando o valor total do convênio em R$ 923.211,78 (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e onze reais e setenta e oito centavos).

1.2. Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de General Carneiro-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego do Magalhão/ NI

Lat: 15°41,399 S

Long: 52°46,318 W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

2

Córrego do Ferrugem/ NI

Lat: 15°41,98 S

Long: 52°46,022 W

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

3

Córrego do Açude 01/ MT 107

Lat: 15°42,746 S

Long: 52°45,473 W

1

2,00 x 2,00

12,00

12,00

4

Córrego do Açude 02/ MT 107

Lat: 15°42,766 S

Long: 52°45,471 W

1

2,00 x 2,00

12,00

12,00

TOTAL

72,00 m

1.3. Incluir a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de General Carneiro -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

05

Rodovia MT-110, Córrego Borá I

Lat: 15°30'1.75"S Long: 53°10'51.01"O

3

2,00 x 2,00

12,00

36,00

06

Rodovia MT-110, córrego Jatobá

Lat: 15°34'20.61"S Long: 53°13'31.29"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

07

Rodovia MT-467, córrego Jacuba

Lat: 15°40'27.05"S Long: 52°50'35.85"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

TOTAL

84,00 m

1.4. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Convênio em 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 16/06/2024.

Assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de General Carneiro - MT- CNPJ nº 03.503.612/0001-95.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1206-2022

Processo: SINFRA-PRO-2021/00675

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1206-2022, para Aditar o valor de R$ 706.180,88 (Setecentos e seis mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Matupá - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 7.106.297,57 (Sete milhões, cento e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Assinatura: 19 de fevereiro de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Matupá - MT- CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital