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D.O. nº28685 de 20/02/2024
Pub- 19 SAI 20-02-2024
D.O. nº28685 de 20/02/2024

IC 015.2024

D.O. nº28686 de 21/02/2024
Public. 21 FEVEREIRO 2024- celebração

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/01555

Modalidade: Edital Pregão Eletrônico nº 002/2024

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços na área de engenharia para fornecimento e instalação de equipamento elevador de passageiros para atender a edificação denominada Laboratório Anexo à SINFRA-MT, que está sendo reformada e ampliada na cidade de Cuiabá, Mato Grosso nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da assinatura deste instrumento, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2005, Região: 9900, Natureza de Despesa: 4490, Elemento de Despesa: 52, Fonte: 1.759.0000.

Assinatura: 19/02/2024

PARTES: R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA, CNPJ: 33.744.508/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 038/2023/03/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/15034

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, subitem 1.2 do Termo Aditivo do Contrato nº. 038/2023/01/01-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 3.717.678,41 (três milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) [...]”

Leia-se:

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 3.717.678,42 (três milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) [...]”

Assinatura: 19/02/2024

PARTES: JAÓ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.948.380/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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