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D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 024-2024 - TREVISAN DAL BEM ENGENHARIA LTDA
D.O. nº28685 de 20/02/2024

PORTARIA Nº 319/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - DANILO GONÇALVES BELO

PORTARIA Nº 319/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3347/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERA a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/02/2024 a 25/02/2024

Dr. (a): Maria Alessandra Silvério

Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda

22/03/2024 a 24/03/2024

Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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