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D.O. nº28685 de 20/02/2024
097 - MAC- Janeiro 2024 - AUTORIZADO
D.O. nº28685 de 20/02/2024

098 - FISCAIS NOVOS - CTR 148-2023 -231.2022 - 238.2019 - 099.2023- LEI 8.666

D.O. nº28685 de 20/02/2024
099 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 006.2024 - 013.2024-LEI 14.1332021 - AUTORIZADO

PORTARIA Nº 098/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 238/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 10/11/2023 A 26/12/2024

FORNECEDOR: VIDA GOIAS UTI MÓVEL LTDA

GESTOR DO CONTRATO -

Leda Maria de Souza Villaça - Matricula: 41935

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DO FISCAL

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Wanderson Welliton Frederico de Pinho - Matricula: 307088

CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 10/11/2023 A 20/09/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL

FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA l

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - BASE SAMU ALFA l

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Damaris Leonel Brito Figueiredo -

Matrícula: 111347

CONTRATO Nº 099/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 10/11/2023 A 15/06/2024

FORNECEDOR: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

GESTOR DO CONTRATO -

Leda Maria de Souza Villaça - Matricula: 41935

FISCAL SETORIAL -SAMU

SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL -SAMU

Mardem Aparecido Rodrigues dos Santos - Matrícula: 114223

Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

CONTRATO Nº 148/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/09/2023 A 13/09/2024

FORNECEDOR: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

FISCAL SETORIAL - GABINETE DE UNIDADES ESPECIALIZADAS - GBSAUE

FISCAL SUPLENTE SETORIAL - GABINETE DE UNIDADES ESPECIALIZADAS - GBSAUE

Tatiane de Moraes Pinheiro - Matrícula: 293089

Larissa Fernanda de Souza Lima -

Matrícula: 281837

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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