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D.O. nº28684 de 19/02/2024
SUBSTITUIÇÃO FISCAL CONTRATOS -025- SUPER PORTARIA 038 2024
D.O. nº28685 de 20/02/2024

PRO2022-1240 Conv 0514-2022 EDERSON - EDMAR

D.O. nº28685 de 20/02/2024
Portaria 40-2024 - Altera o Grupo de Trabalho com finalidade de analisar e propor medidas para a criação e implantação do Museu do Esporte de Mato Grosso na Arena Pantanal

PORTARIA 039/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 0514-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/01240), Ederson Andrade, de matricula 130339, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.248 de 20 de maio de 2022, pelo servidor Edmar Joaquim dos Santos, de matrícula 55027, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Aquisição de Material Esportivo para atender o Município de Santo Antônio do Leste” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 0514/2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/01240

Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ederson Andrade - Matrícula nº 130339

Novo fiscal (substituto): Edmar Joaquim dos Santos- Matrícula nº 55027

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de fevereiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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