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D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 302/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guiratinga e Pedra Preta
D.O. nº28684 de 19/02/2024

PORTARIA Nº 303/2024/SDPG Designar coordenador em substituição do Núcleo de Primavera do Leste

D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 304/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante a 2ª defensoria júri capital

PORTARIA Nº 303/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2944/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Primavera do Leste, no período de 08/04/2024 a 27/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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