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D.O. nº28682 de 15/02/2024
Lauda 011 - Prazo e Valor
D.O. nº28683 de 16/02/2024

Lauda 012 - Cooperação e Substituição de Fiscal

D.O. nº28684 de 19/02/2024
Lauda 013-Errata

LAUDA 012

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0006-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/162377

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Ciências, Técnologia e Inivação - SECITECI, CNPJ: 03.507.415/0024-30.

OBJETO: Objetivamos estabelecer uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) e a Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (SECITECI-MT) com a finalidade da oferta de Educação Profissional e Tecnológica Inter complementar ao Ensino Médio nos municípios em que a SECITECI-MT atua, em suas escolas técnicas.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Weder de Almeida Silva, Matrícula: 226851

FISCAL COOPERADA: Edwaldo Dias Bocuti, Matrícula: 86728

ASSINATURA: 08/02/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2030

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - SECITECI/MT

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR GESTOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido da Superintendência de Gestão Escolar -SGESC/GSAGE, por meio da CI n° 156044/2023/NDIE/SEDUC, resolve alterar o Gestor responsável por, acompanhar a fiel execução dos Termos de Convênio a seguir especificados:

ASSOCIAÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

TERMO DE CONVÊNIO Nº

RESPONSÁVEL ANTIGO

RESPONSÁVEL

SUBSTITUTO

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-INEP

SEDUC-CIN-2023/156044

940494/2023

Annelyze Victória Correia de Oliveira e Silva,

Matrícula:290531;

GESTOR: Cláudio de Oliveira Brandão Júnior; Matrícula 235759.

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR GESTOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido do Gabinete do Secrtetário Adjunto Executivo -GSAGE/SEDUC, por meio da CI n° 96628/2023/GSAGE/SEDUC, resolve alterar o Gestor responsável por, acompanhar a fiel execução dos Termos de Convênios a seguir especificados:

ASSOCIAÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

CONVÊNIO Nº

RESPONSÁVEL ANTIGO

RESPONSÁVEL

SUBSTITUTO

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE

SEDUC-CIN-2023/96628

08483-2019

Fabíula Torres Costa lopes,

Matrícula:200401;

Gestor: Cláudio de Oliveira Brandão Júnior; Matrícula 239922.
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