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D.O. nº28683 de 16/02/2024
Lauda 012 - Cooperação e Substituição de Fiscal
D.O. nº28684 de 19/02/2024

Lauda 013-Errata

D.O. nº28685 de 20/02/2024
Lauda 014

LAUDA 013

ERRATA da Lauda 012 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.683, com publicação em 16/02/2024 - página 25.

Torna-se sem efeito, a publicação abaixo:

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 08483-2019 - Processo nº SEDUC-CIN-2023/96628.

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE CONVÊNIO ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR GESTOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-MT.

A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, a pedido do Gabinete do Secrtetário Adjunto Executivo -GSAGE/SEDUC, por meio da CI n° 96628/2023/GSAGE/SEDUC, resolve alterar o Gestor responsável por, acompanhar a fiel execução dos Termos de Convênios a seguir especificados:

ASSOCIAÇÃO/ INSTITUTO.

PROCESSO Nº

CONVÊNIO Nº

RESPONSÁVEL ANTIGO

RESPONSÁVEL

SUBSTITUTO

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE

SEDUC-CIN-2023/96628

08483-2019

Fabíula Torres Costa lopes,

Matrícula:200401;

Gestor Robson Adriano de Oliveira; Matrícula: 239922

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1593-2021.

SEDUC-PRO-2023/21180.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1593-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/02/2024 para 08/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2032-2021.

SEDUC-PRO-2023/85877.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, CNPJ nº 03.507.548/0001-10

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2032-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/02/2024 para 04/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0277-2022.

SEDUC-PRO-2022/35676.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0277-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/02/2024 para 14/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0272-2022.

SEDUC-PRO-2022/35716.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0272-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/03/2024 para 23/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1868-2021.

SEDUC-PRO-2023/54111.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1868-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/03/2024 para 16/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1148-2021.

SEDUC-PRO-2023/13560

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/02/2024 para 10/04/2024.

ASSINATURA: 16/02/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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