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PORTARIA Nº 298/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2280/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público GUILHERME ANTÔNIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA como Diretor de Infraestrutura Física em substituição, no período de 22/02/2024 a 12/03/2024, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso