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D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 298/2024/SDPG Designar servidor como diretor de infraestrutura em substituição
D.O. nº28683 de 16/02/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2024

D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 299/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: J. R. MACHADO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) condicionador de ar de 24.000 btus, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 37652/2023, Parecer Jurídico 267/2023/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 42/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Data de Assinatura: 18/01/2024

Assinam: Defensora Pública Geral do Estado - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, Rep. Legal Contratada - JOÃO ROBERTO MACHADO

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 060/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli

101005000

Fiscal Substituto

Edvan Oládio Neves da Silva

100852

Data: 18/01/2024

Assina: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública Geral do Estado.

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