Legislação

D.O. nº28683 de 16/02/2024
PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

D.O. nº28683 de 16/02/2024

PONTAL - 15 FEVEREIRO - Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 002-2023

D.O. nº28684 de 19/02/2024
PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644

Extrato de Rescisão Contratual. Extrato de Rescisão. Publicação (Tomada de Preço). Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 164 /2023. Processo: 054/2023. Tomada de Preço: 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia e Empresa Barracon Construtora Eireli. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras para Construção de Praça Pública, localizada em Pontal do Araguaia. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 15/02/2024. Assinam: Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia e Empresa Barracon Construtora Eireli.

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D.O. nº28683 de 16/02/2024PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

D.O. nº28683 de 16/02/2024

PONTAL - 15 FEVEREIRO - Extrato de Rescisão Contratual - Tomada de Preço 002-2023

D.O. nº28684 de 19/02/2024PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644

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PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

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PONTAL - 16 FEVEREIRO - EXTRATO DO DECRETO Nº 2644