Aguarde por favor...
D.O. nº28683 de 16/02/2024
081-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DE FISCAIS - CTR- 221.2023 - LEI 14.133.2021
D.O. nº28683 de 16/02/2024

082 - ERRATA SUPLENTE - CTRS- 214.2023 - HR COLÍDER LEI 14.133.2021 PUBLICAR 09.02.2024

D.O. nº28683 de 16/02/2024
084 - Substituição LANA

PORTARIA Nº 082/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria nº 062/2024/GBSES PUBLICADA EM 02/02/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 214/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 30/11/2024

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTÓRIO LTDA

FISCAL TITULAR - HR COLÍDER

Gilson Ferreira Ortiz - Matrícula: 74962

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 214/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 30/11/2024

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTÓRIO LTDA

FISCAL TITULAR - HR COLÍDER

Luciney dos Santos Rodrigues - Matrícula: 95186

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 062/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital