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D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 272/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 3ª Defensoria de Nova Mutum
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PORTARIA Nº 273/2024/SDPG Férias

D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 274/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri da Capital

PORTARIA Nº 273/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/03/2024 a 28/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 012810.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012878.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012890.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012891.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012893.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/06/2024 a 26/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012874.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/05/2024 a 07/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012875.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA,  matrícula 101003831, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/03/2024 a 28/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012876.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101008, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/04/2024 a 24/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012879.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública VALLERIA CRISTINA GUIMARAES DUARTE, matrícula 101004632, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 12/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012895.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público AUGUSTO CESAR MARCONCINI SOARES SANTOS, matrícula 101005661, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012897.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público THALES YURI RODRIGUES ARAUJO, matrícula 101005672, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012899.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/04/2024 a 26/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012900.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012910.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012912.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012913.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/04/2024 a 26/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012914.

Cuiabá/MT, 9 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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