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PROTARIA CONJUNTA 001/2024/SECEL/SEDUC

Dispõe em designar o Secretário (a) Executivo (a) e a Coordenação Executiva do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB

OS SECRETÁRIOS   DE ESTADO DA CULTURA ESPORTE E LAZER E DA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71 da Constituição do Estado e no art. 4º parágrafo único, da Lei 11.820, DE 28 DE JUNHO DE 2022 que Institui o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT) e dá outras providências, e considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2022/05016 da Secretária de Estado de Cultura Esporte e Lazer/ Secretaria de Estado de Educação resolvem:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO SANTOS - matrícula n.º 119978, para exercer a função de Secretária-Executiva do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB, com o mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período.

Art. 2º Designar os servidores abaixo, bem como seus respectivos substitutos, que deverão assumir no caso de vacância ou impedimento legal dos titulares, para compor o Coordenação Executiva do Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca - PELLLB, com o mandato de dois anos, admitida uma recondução por igual período, lotado na SECEL e/ou SEDUC, sendo os profissionais:

Titular:

Carine Machado da Silva - matrícula n.º 203706; Elienes Maria Moreira - matrícula n.º 279618; Nilseia Roz Maldonado - matricula n.º 40987; Leila Figueiredo de Barros - matricula n.º 61284.

Suplente:

Helena Maria da Costa - matricula n.º 217443; Marcella Tenuta - matrícula n.º 203706; Pamela Jordana Santos - matricula n.º 211961;

Aparecida Regina de faria - Matricula n.º 15813;

Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria Conjunta nº 126 de 27 de outubro de 2022/SECEL/SEDUC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

SECEL - MT

(original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SEDUC - MT

(original assinado)