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D.O. nº28680 de 09/02/2024
CEE-MT ATO Nº 095 ao 098-2024- CEPS -
D.O. nº28680 de 09/02/2024

CEE-MT ATO Nº 099 ao 107-2024- CEB

D.O. nº28680 de 09/02/2024
CEE-MT ATO Nº 108-2024- Escola Técnica Estadual de Educaçaõ Profissional e Tecnologia - autorização

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 099/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES, localizada na Avenida 7 de Setembro, Nº 1017, Bairro: Cidade Alta, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1148/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 100/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LEITE DE MORAES, localizada na Rua Senador Vicente Vuolo, S/N, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 21/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/ EJA, ofertados no ano letivo de 2023.

ATO 101/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES, localizada na Avenida 7 de Setembro, Nº 1017, Bairro: Cidade Alta, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 13/2024/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 106/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertados no ano letivo de 2023.

ATO 102/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 3º SGT PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS, localizada na Avenida Planalto, Nº 3715, Bairro: Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 384/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 103/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 3º SGT PM JUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS, localizada na Avenida Planalto, Nº 3715, Bairro: Universitário, Município de Água Boa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1249/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 78/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2023.

ATO 104/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HANAWINÃ, localizada na Aldeia Três Lagoas, S/N, Zona Rural, Município de Conquista D’Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste, com CNPJ: 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1798/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 68/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 105/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, localizada na Rua Km 3, Bairro: Área Industrial, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 677/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 71/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, ofertados no ano letivo de 2021.

ATO 106/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO LEPANTO, localizado na Rua Carini, Nº 305, Bairro: Residencial Florença, Município de Sinop-MT, mantido pelo Instituto Lepanto, com o CNPJ: 52.299.389/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1665/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 99/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 107/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DE APRENDER, localizada na Avenida Cristovão Colombo - Travessa E, S/N, Bairro: Centro Novo, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida por ROSIMEIRE DE SOUZA, com o CNPJ: 03.085.572/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1696/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 69/2024, aprovado em 06 de fevereiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2024.

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GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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