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D.O. nº28677 de 06/02/2024
RESOLUÇÃO 002-24 APROV CONT 6 BIMESTRE CACS-FUNDEB
D.O. nº28680 de 09/02/2024

RESOLUÇÃO 003-24 CRIAÇÃO COMISSAO 2 SEMINARIO CACS-FUNDEB

D.O. nº28691 de 28/02/2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 012-2024-CEE-MT- Modalidade EaD

RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CACS/FUNDEB/MT.

Criação da Comissão de Organização para realização do 2º Seminário do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT .

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 2º da Lei Estadual nº 11.328, de 24 de março de 2021.

Considerando deliberação da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/MT realizada no dia 31/01/2024.

Considerando que em 2023 o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizou o 1º Seminário do CACS/FUNDEB.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Comissão Organizadora para realização do 2º Seminário Estadual dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB/MT

a)    Comissão Organizadora do 2º Seminário do Estadual do CACS/Fundeb em 2024:

1 - Conselheira Eva Paulo Vieira dos Santos

2 - Conselheira Jenaina Nasser

3 - Conselheiro Lucas Gabriel Gomes Silva

4 - Conselheira Vanilda Carvalho Mendes

5 - Conselheiro Wesley Snipes Correa da Mata.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2024.

Cons. Wesley Snipes Corrêa da Mata

Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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