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D.O. nº28679 de 08/02/2024
PORT 105-24 AVAL DESEMP CIN 13433-24
D.O. nº28679 de 08/02/2024

PORT 106-24 REGUL FUNC ALGEMIRA

D.O. nº28679 de 08/02/2024
PORT 107-24 REGUL FUNC NILZA

PORTARIA Nº 106/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5430/89 publicada no Diário Oficial de 22/09/1989, pag. 06, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-24/15845;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, a Portaria n° 5430/89 publicada no Diário Oficial de 22/09/1989 pag. 06, que admitiu ALGEMIRO PEDROSA DE ARRUDA para exercer a função de professor interino, no período de 05/06/1989 a 02/09/1989, na EEPG “Prof.ª Maria Helena de Araújo Bastos”, Poconé/MT. Para que:

Onde se lê... que admitiu ALGEMIRO PEDROSA DE ARRUDA;

Leia-se... Que admitiu ALGEMIRA PEDROSA DE ARRUDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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