Aguarde por favor...
D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 52 - CLEODICE GOMES ALMEIDA - SEDUC-PRO-2023-68864
D.O. nº28678 de 07/02/2024

Portaria 013-2024 de susbstituição dos Fiscais Titular e Substituto do contratos nº 009-2022-SEPLAG NP

D.O. nº28680 de 09/02/2024
PORTARIA - 014 - Designação de membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA

                                                                                                                                                                    PORTARIA Nº 13/2024/SEPLAG-MT.

Designa servidores para exercer a função de fiscais do contrato nº 009/2022/SEPLAG, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/00701, onde relata, que a alteração de fiscais do contrato, se dá, em razão da movimentação de servidores no Setor demandante.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

009/2022/SEPLAG

NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda.

Jair Marcio Witczak

249644

Fabiano Osvaldo Rodrigues

274817

15.01.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada para o Contrato mencionado acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de Fevereiro de 2024

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(Assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital