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D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 253/2024/SDPG Férias
D.O. nº28678 de 07/02/2024

EXTRATO DO CONT Nº 178-2023- REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COM DE MINAS GERAIS

D.O. nº28678 de 07/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 179-2023- DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023/DPE/MT

Processo nº: 37597/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Objeto: objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 05/02/2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 65 da Lei 8.666/1993.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Processo nº 37597/2023, Parecer Jurídico 181/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal nº Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020-MT e todas alterações posteriores.

Assinam: 1º Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal da empresa - Leandro Figueiredo de Castro

Fiscais do Contrato: 178/2023.

Portaria: 037/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Goa Morte Brandão

101003442

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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