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D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 252/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio
D.O. nº28678 de 07/02/2024

PORTARIA Nº 253/2024/SDPG Férias

D.O. nº28678 de 07/02/2024
EXTRATO DO CONT Nº 178-2023- REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COM DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 253/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/06/2024 a 13/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012830.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2024 a 19/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012836.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012840.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012841.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública HÉLLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 28/02/2024, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 (4 dias), 2014/2015 (5 dias) e 2015/2016 (1 dia), conforme código 012849 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012860.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012868.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE  E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 01/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012869.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE  E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 06/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012870

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012828.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 16/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012832.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANA PAULA DE BRITO STEFFENS, matrícula 101003634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012839.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO, matrícula 100994, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012844.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012866.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES, matrícula 101003779, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012872.

Cuiabá/MT, 6 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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