Legislação

D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 250/2024 - SUBSTITUIR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo pela Servidora Pública Thayna Veloso de Almeida, como representante no Comitê SOLAR

D.O. nº28678 de 07/02/2024

DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR

D.O. nº28678 de 07/02/2024
ATO Nº 076/2024 - Nomeação de SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN no cargo de Ajudante Geral

DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR

Processo Julgado em 02/02/2024.

1º. Processo nº. 32663/2023.Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Plano Anual de atuação 2024.

DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR TOMOU CIÊNCIA E APROVOU O PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO 2024, APÓS EXPOSIÇÃO PORMENORIZADA FEITA PELA EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA-GERAL, DRA. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 XXVII DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/03. REGISTRA-SE, QUE PELOS (AS) CONSELHEIROS(AS) PRESENTES FORAM REALIZADOS ELOGIOS A ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATINENTE AOS AVANÇOS E METAS DETALHADOS NO PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO 2024. ”

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2024.

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Presidente do Conselho Superior

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28678 de 07/02/2024PORTARIA Nº 250/2024 - SUBSTITUIR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo pela Servidora Pública Thayna Veloso de Almeida, como representante no Comitê SOLAR

D.O. nº28678 de 07/02/2024

DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR

D.O. nº28678 de 07/02/2024ATO Nº 076/2024 - Nomeação de SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 250/2024 - SUBSTITUIR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo pela Servidora Pública Thayna Veloso de Almeida, como representante no Comitê SOLAR

D.O. nº28678 de 07/02/2024
ATO Nº 076/2024 - Nomeação de SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN no cargo de Ajudante Geral