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D.O. nº28678 de 07/02/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 001/2022
D.O. nº28678 de 07/02/2024

Publicação Fevereiro 05

D.O. nº28678 de 07/02/2024
Extrato Contrato_003_2024 -Oi Em Recuperação Judicial

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 285/2024: AGRICOLA E PECUARIA BARRA DO JURIGUE LTDA, CNPJ: 40.090.555/0001-96, Processo nº 3314/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Aroeira II, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°30'46.41"S e Long. e 54°35'13.96"W; PT 02 - Lat. 16°30'36.68"S e Long. e 54°35'32.99"W. A profundidade pretendida do poço 01 é de 230 metros, e do poço 02 é de 138 metros, ambos com diâmetro de revestimento 8,5”. A empresa perfuradora será a MT Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será o Sr. Hugo Rafael Silva e Souza, CREA 1214216307. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 286/2024: HARPIA AGROINDUSTRIA LTDA, CNPJ: 17.750.938/0001-21, Processo nº 4935/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°39’50,97”S e Long. 56°0’2.67”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 287/2024: CAMILA DONIDA CRESTANI AGUIAR, CPF: 017.283.221-70, Processo nº 3354/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Helena, zona rural do município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°14’20,00”S e Long. 56°56’37,10”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a H Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 288/2024: MINI SOLARES DO BRASIL S.A, CNPJ: 47.996.403/0001-04, Processo nº 3262/2023. O poço tubular será construído na Estância Vista Alegre, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°32’59,79”S e Long. 54°37’0,48”W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 289/2024: AGRICOLA E PECUARIA BARRA DO JURIGUE LTDA, CNPJ: 40.090.555/0001-96, Processo nº 3315/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Aroeira, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°30’43,00”S e Long. 54°35’59,60”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Hugo Rafael Silva e Souza, CREA 1214216307. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 290/2024: ALTA VISTA STUDIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, CNPJ: 42.071.715/0001-85, Processo nº 2820/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outro usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°28’4,64”S e Long. 54°35’30,32”W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 06 de agosto de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Agrícola Alvorada S.A, inscrito no CNPJ: 04.854.422/0025-52, referente ao Processo nº 587/2023, conforme Parecer Técnico nº 467/2024.

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