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D.O. nº28678 de 07/02/2024
Publicação Fevereiro 05
D.O. nº28678 de 07/02/2024

Extrato Contrato_003_2024 -Oi Em Recuperação Judicial

D.O. nº28679 de 08/02/2024
GSB - Extratos de portarias - 111,125,126 e 136

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024/SEMA

Processo n.: SEMA-PRO-2024/00131

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Contratada: OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

Objeto: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Contratante.

Valortotal: R$ 1.104.007,18 (um milhão cento e quatro mil sete reais e dezoito centavos).

Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 27101, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33.90.39.073  - Fontes: 1.708.0000 / 1.749.0000 / 1.759.0000.

Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Juvenal Alves Ferreira Neto - Representante da Contratada

Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante da Contratada

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