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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 026/2022

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar (usado), de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

1.

Marca

MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC

Chassis

93PB42G3PAC033905

Ano/Modelo

2010/2010

Placa

  NPD-9164

Renavam

267711999

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de General Carneiro/MT.

VIGÊNCIA: 12/05/2022 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Marcelo de Aquino - Prefeito Municipal de General Carneiro/MT.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)