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D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORT 090-24 REGUL E PRORROGAÇAO TERM CES ONIBUS MUNICIPIOS.
D.O. nº28677 de 06/02/2024

PORT 091-24 DESIG SECRET ADJ EXEC PARA GSAIP

D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORT 092-24 DESIG SECR ESC 24-25

PORTARIA Nº 091/2024/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação para responder pela Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que he confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, Amauri Monge Fernandes, matrícula: 30xxx2, Secretário Adjunto Executivo, para responder concomitantemente pela Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, a partir de 05/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05/02/2024.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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