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D.O. nº28675 de 02/02/2024
NOMEAÇÃO DEO ORDENADORA FUNEPI
D.O. nº28677 de 06/02/2024

02 - PORTARIA N°11 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -2043 2023 - ASSOCIAÇÃO MOTO-GROSSENSE VOZ ANIMAL - AVAMT

D.O. nº28679 de 08/02/2024
Portaria nº 009/2024/GAB/SETASC/MT

PORTARIA Nº 11/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor / Fiscal e Comissão de monitoramento do Termo de Fomento nº 2043-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Mato-Grossense Voz Animal - AVAMT.

Gestor da Parceria:

Laís Arruda Acosta - Matrícula n° 249402

Fiscal:

Kennedy Marques Dias - Matrícula n° 273621

Comissão de monitoramento:

Dionizio Adilson Campos - matrícula 254757;

Jânio Nicola Leventi - matrícula 257258;

Jose Felipe de Souza Filho - matrícula 217322;

Dmárcio Eurides Guimarães - matrícula 128632;

Andressa da Silva Bitencourt - matrícula 329558;

Emerson Toledo Santana - matrícula 58927;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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