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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA.

Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defensoria Pública.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023/DP/MT, Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Processo n° 25553/2023.

Valor Total: R$ 103.889,75 (cento e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Assinatura: 02/02/2024.

Fiscal da Ata de Registro de Preços: Conforme a Portaria 223/2024/SDPG - Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos.

Assinam: Defensora Pública-Geral e Ordenadora de Despesa - Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, Empresa - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - Representante Legal - Marcia Lima Bem.