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D.O. nº28676 de 05/02/2024
PORTARIA Nº 224/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28676 de 05/02/2024

PORTARIA 231/2024/SDPG Férias

D.O. nº28676 de 05/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 007.2024

PORTARIA Nº 231/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 22/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012797 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012799.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012800.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/02/2024 a 23/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012804.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código 012805.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 12/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012806.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012809.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012821.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012823.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/02/2024 a 29/02/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 012843 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público HUGO RAMOS VILELA.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012850.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público KLEYTON ROBERTO DAMIAO DIAS CIRQUEIRA, matrícula 100785, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/02/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012811.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012814.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 15/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012818.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/03/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012825.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO, matrícula 101004851, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012826.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS, matrícula 101004704, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 01/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012845.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL VIANA MARQUES, matrícula 101003593, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012846.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012851.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012852.

Art. 21. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, que seriam usufruídas nos dias 19/03/2024 a 28/03/2024 - (10 dias), para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 27/03/2024 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2076/2024.

Art. 22. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, que seriam usufruídas nos dias 02/05/2024 a 11/05/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024 - 10, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1997/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso.

Art. 23. ALTERAR as férias compensatórias do Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, que seriam usufruídas nos dias 13/05/2024 a 17/05/2024 - 5 dias, referente ao plantão integrado, para serem usufruídas no período de 16/05/2024 a 17/05/2024 - 2 dias e 20/05/2024 a 21/05/2024 - 2 dias, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 1997/2024.

Cuiabá/MT, 2 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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