Legislação

D.O. nº28676 de 05/02/2024
PORTARIA Nº 222/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral em regime de substituição

D.O. nº28676 de 05/02/2024

PORTARIA Nº 221/2024/DPG - DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores

D.O. nº28676 de 05/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI

PORTARIA Nº 221/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 591/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme descrição a seguir:

NÚCLEO/COMARCA	DEFENSOR OU DEFENSORA
Núcleo de Alto Garças	Dr. Júlio Meirelles Carvalho - Cumulação
Núcleo de Alto Taquari	Dr. Bruno Cury de Moraes
Núcleo de Aripuanã	Dr. Rômulo Moreira Nader
Núcleo de Arenápolis	Dr. João Paulo Carvalho Dias - Cumulação
Núcleo de Araputanga	Dra. Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Cumulação
Núcleo de Barra do Bugres	Dra. Josiane Alves Barros
Núcleo de Brasnorte	Dr. Leonardo Seefeldt Coughi
Núcleo de Cáceres	Dr. Odonias França de Oliveira
Núcleo de Campo Verde	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes
Núcleo de Campinápolis	Dra. Corina Pissato - Cumulação
Núcleo de Canarana	Dr. André de Santi
Núcleo de Chapada dos Guimarães	Dr. Willian Felipe Camargo Zuqueti
Núcleo Cível de Rondonópolis	Dra. Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato
Núcleo Cível de Segunda Instância	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro
Núcleo de Cláudia	Dra. Ana Luiza Sodré de Moraes
Núcleo de Colniza	Dr. Maxuel Pereira Dias
Núcleo de Comodoro	Dra. Priscila Cristyna Zart dos Prazeres
Núcleo de Cotriguaçu	Dra. Ligia Padovani Nascimento
Núcleo Criminal de Cuiabá	Dr. David Brandão Martins
Núcleo Criminal de Sinop	Dra. Alessandra Maria Ezaki
Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá	Dra. Claudinéia Santos Queiroz
Núcleo de Defesa da Mulher	Dra. Rosana Leite Antunes de Barros
Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos	Dr. Luiz Augustos Cavalcanti Brandão
Núcleo de Dom Aquino	Dr. Marcelo Fernandes de Nardi
Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá	Dr. André Renato Robelo Rossignolo - Titular Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos - Suplente
Núcleo de Feliz Natal	Dra. Gisele Chimatti Berna - Cumulação
Núcleo de Guiratinga	Dra. Sandra Cristina Alves
Núcleo de Itaúba	Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano - Cumulação
Núcleo de Itiquira	Dr. Bruno Cury de Moraes - Cumulação
Núcleo de Jaciara	Dr. Denis Thomáz Rodrigues
Núcleo de Jauru	Dra. Francine da Rosa Grings
Núcleo de Juscimeira	Dr. Denis Thomáz Rodrigues
Núcleo de Marcelândia	Dra. Ana Luiza Sodré de Moraes
Núcleo de Mirassol D’Oeste	Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos
Núcleo de Nobres	Dra. Paula Ferreira Fernandes - Cumulação
Núcleo de Nortelândia	Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo - Cumulação
Núcleo de Nova Ubiratã	Dr. Camillo Fares Abinader Neto - Cumulação
Núcleo de Nova Canaã do Norte	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
Núcleo de Novo São Joaquim	Dr. Érico Ricardo da Silveira - Cumulação
Núcleo de Paranatinga	Dr. André Luciano Barbosa
Núcleo de Paranaíta	Dr. Moacir Gonçalves Neto
Núcleo de Pedra Preta	Dra. Sandra Cristina Alves
Núcleo de Peixoto de Azevedo	Dr. José Ribeiro da Silva Neto
Núcleo de Poconé	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove
Núcleo de Pontes e Lacerda	Dr. Thiago Queiroz de Brito
Núcleo de Porto dos Gaúchos	Dr. Leonardo Seefeldt Coughi
Núcleo de Porto Espiridião	Dra. Francine da Rosa Grings
Núcleo de Poxoréu	Dr. Marcelo Fernandes de Nardi
Núcleo de Querência	Dra. Amanda Renosto Gennari
Núcleo de Ribeirão Cascalheira	Dra. Amanda Renosto Gennari
Núcleo de Rosário Oeste	Dr. Rodrigo dos Anjos Barroso Matos
Núcleo de Rio Branco	Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos
Núcleo de Santo Antônio do Leverger	Dra. Milena Barboza Bortoloto
Núcleo de São Felix do Araguaia	Dra. Safira Vanessa Carneiro Costa
Núcleo de São José do Rio Claro	Dr. João Vicente Nunes Leal - Cumulação
Núcleo de Tapurah	Dra. Odila de Fátima dos Santos - Cumulação
Núcleo de Tabaporã	Dra. Olzanir Figueiredo Carrijo - Cumulação
Núcleo de Terra Nova do Norte	Dr. Alberto Macedo São Pedro - Cumulação
Núcleo de Vera	Dr. Fernando Marques de Campos - Cumulação
Núcleo de Vila Rica	Dra. Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli
Núcleo de Nova Xavantina	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos
Núcleo de São José dos Quatro Marcos	Dr. Antônio Góes de Araújo - Cumulação
Núcleo de Novo São Joaquim	Dr. Dr. Érico Ricardo da Silveira - Cumulação
Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade	Dra. Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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