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D.O. nº28676 de 05/02/2024
RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 - Exonera RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública
D.O. nº28676 de 05/02/2024

PORTARIA Nº 222/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral em regime de substituição

D.O. nº28676 de 05/02/2024
PORTARIA Nº 221/2024/DPG - DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores

PORTARIA Nº 222/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2071/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral, em regime de substituição, durante o usufruto de férias do Sr. João Vitor Ferreira, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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