Aguarde por favor...
D.O. nº28674 de 01/02/2024
Extrato Contrato_001-2022 - SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
D.O. nº28675 de 02/02/2024

EXTRATO 01-02-2024

D.O. nº28675 de 02/02/2024
Extrato Contrato_002_2024 -Idexx

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 112 de 30 de janeiro de 2024, outorga a CELIO RICARDO GOUBAD, inscrito no CPF: 919.178.321-68, referente ao Processo nº 3333/2023, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no córrego Córgão, para a finalidade de IRRIGAÇÃO de 82,5 ha,

nas coordenadas geográficas: Lat.12°45'06.22"S, Long.56°31'42.74"W; e vazão máxima de captação de 314,28 m³/h (0,087302 m³/s ou 87,30 L/s), na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-12- Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de TAPURAH - MT, com validade até 25/01/2034.

Portaria nº 113 de 30 de janeiro de 2024, outorga a JONAS ZONTA, inscrito no CPF: 031.556.771-63, referente ao Processo nº 3309/2023, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Von Den Steinen, para a IRRIGAÇÃO de 281,5 ha, _Captação superficial 01_ nas coordenadas geográficas: Lat.13°25'31,90"S, Long.54°52'59,86"W; e vazão máxima de captação de 536,99 m³/h (0,1491 m³/s ou 149,1 L/s), _Captação superficial 02_ nas coordenadas geográficas: Lat.13°25'31,90"S, Long.54°52'59,86"W; e vazão máxima de captação de 536,99 m³/h (0,1491 m³/s ou 149,1 L/s), na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-10- Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Município de NOVA UBIRATÃ - MT, com validade até 29/01/2034.

Portaria nº 118 de 30 de janeiro de 2024, outorga a MAURICIO BERNARDI, inscrito no CPF: 031.358.481-83, referente ao Processo nº 2978/2023, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego Tatu, para a finalidade de IRRIGAÇÃO de 130 ha, nas coordenadas :_ Captação 01: Lat. 13°25'18.06"S Long.52°7'51.96"W, com vazões de captação em janeiro de 0,05 m³/s (180 m³/h ou 50 L/s); vazões captações em fevereiro de 0,03 m³/s (108 m³/h ou 3 L/s) e, vazões de captação de março a dezembro de 0,069 m³/s (248,4 m³/h ou 69 L/s). Na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-8 - Suiá-Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica; no Município de CANARANA - MT, com validade até 31/01/2034.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital