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D.O. nº28673 de 31/01/2024
Extrato de Termo Aditivo
D.O. nº28674 de 01/02/2024

Extrato de Contrato, Termos Aditivos e Apostilamento

D.O. nº28676 de 05/02/2024
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 13/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e BLANDINA FIGUEIRERO DE AQUINO SOALHEIRO, inscrita no CPF n.º 395.804.xxx-xx. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) reajuste de valor com aplicação de índice de correção monetária; c) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 01/03/2024 a 28/02/2025. Para a execução da nova vigência, o contrato manterá o valor inicialmente ajustado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); c) O valor inicial do contrato sofrerá correção monetária pelo índice INPC, cuja acumulação nos últimos 12 meses perfaz a importância de 2,443310%, totalizando para a nova vigência o valor global de R$ 30.732,99 (trinta mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). d) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 30/01/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 14/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ n.º 03.xxx.xxx/0001-99. Objeto: a) prorrogação da vigência; b) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 06/03/2024 a 05/03/2025. Para a execução da nova vigência, o contrato manterá o valor inicialmente ajustado de R$ 2.907.247,18 (dois milhões novecentos e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos); b) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 30/01/2024.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n.º 59/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUZA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ n.º 32.xxx.xxx/0001-90. Objeto: a) retificação das informações contratuais inseridas na cláusula 6.1. que determina o valor global do contrato e o total geral; b) ratificação das demais cláusulas. Pelo presente termo, fica o Contrato Administrativo n.º 56/2023 retificado para que onde se lê: “ O valor global para a execução do contrato é de R$ 21.634,00 (vinte e um mil seiscentos e trinta e quatro reais)” leia-se “O valor global para a execução do contrato é de R$ 21.034,00 (vinte e um mil e trinta e quatro reais)”; b) Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 30/01/2024.

Contrato Administrativo n.º 10/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa L.A. IUPPI DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.XXX.XXX/0002-47. OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento e segurança eletrônica para o prédio da Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.129,92 (sete mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.

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